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Direitos e deveres dos jovens aprendizes

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Os jovens aprendizes desempenham um papel crucial na sociedade, iniciando suas carreiras profissionais. Portanto, compreender seus direitos e deveres é fundamental.

Neste artigo, serão explorados esses direitos e deveres, a legislação, benefícios e desafios enfrentados pelos jovens aprendizes. 

O objetivo central deste conteúdo é fornecer as informações que são mais importantes para obter sucesso nessa trajetória.

O que é um jovem aprendiz e quem pode ser um?

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No cenário atual, em que a transição da escola para o mundo do trabalho pode ser desafiadora, o programa de aprendizagem surge como uma importante oportunidade de capacitação e inserção no mercado de trabalho.

O jovem aprendiz é um programa regulamentado pela legislação brasileira, especificamente pela Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000) e pelo Decreto nº 9.579/2018.

Essa iniciativa tem como objetivo proporcionar às pessoas que têm entre 14 e 24 anos a oportunidade de conciliar estudos e trabalho, promovendo sua formação profissional e inserção no mercado de trabalho de forma orientada e supervisionada.

Para se tornar um, é necessário preencher alguns requisitos. Primeiramente, o candidato deve ter idade entre 14 e 24 anos incompletos. Isso significa que quem já completou 24 anos não é elegível para o programa.

Além disso, é necessário estar matriculado e frequentando regularmente a escola, caso não tenha concluído o ensino médio.

Outro requisito importante é a disponibilidade de tempo para dedicar-se tanto às atividades do programa de aprendizagem quanto aos estudos.

É indispensável ter a possibilidade de cumprir a carga horária estabelecida pelo programa, que varia de acordo com a atividade e a área de atuação, seja em um hospital veterinário próximo de mim ou em uma assistência técnica de celulares.

Como funciona o programa jovem aprendiz?

De modo geral será de grande importância entender como exatamente funciona esse programa. A seguir, serão destacados os principais aspectos.

Contrato de aprendizagem

O funcionamento do programa se dá por meio de um contrato de aprendizagem, que é um acordo formal firmado entre o jovem, a empresa contratante e uma instituição formadora.

Esse contrato estabelece os direitos, deveres e responsabilidades de cada uma das partes envolvidas.

A empresa contratante, que pode trabalhar com produção de caixa organizadora dobrável, assume o compromisso de oferecer uma oportunidade de trabalho ao jovem aprendiz, proporcionando um ambiente de aprendizado adequado e supervisionado.

A instituição formadora, por sua vez, é responsável pelo desenvolvimento teórico da pessoa, oferecendo cursos de aprendizagem que complementam a prática profissional.

Carga horária

O programa possui uma carga horária específica, que varia de acordo com a atividade e a área de atuação. De acordo com a legislação, a jornada de trabalho não pode exceder 6 horas diárias, totalizando no máximo 30 horas semanais.

Essa limitação visa garantir que o jovem possa conciliar suas atividades de aprendizagem com os estudos regulares.

Formação teórica

Uma parte essencial do programa é a formação teórica oferecida. Essa formação é realizada por meio de cursos que são ministrados por instituições parceiras em paralelo ao trabalho na fornecedora de toldo de enrolar para trailer contratante.

Esses cursos têm o objetivo de complementar a prática profissional, fornecendo conhecimentos específicos da área de atuação.

Remuneração e benefícios

Os jovens aprendizes têm direito a uma remuneração, que deve ser condizente com as atividades desempenhadas e respeitar o salário mínimo vigente.

A remuneração pode variar de acordo com o setor de atuação e a região, mas é importante destacar que o valor pago deve ser justo e compatível com o trabalho realizado.

Além da remuneração, eles também têm direito a benefícios, como férias remuneradas, 13º salário, vale-transporte e registro na carteira de trabalho.

Esses benefícios visam garantir a proteção e o bem-estar dos jovens enquanto estão participando do programa.

Acompanhamento e avaliação

Durante o programa, os participantes são acompanhados e avaliados tanto pela companhia que produz cilindro pneumático rotativo quanto pela instituição formadora.

Esse acompanhamento visa fornecer suporte e orientação aos jovens aprendizes, auxiliando em seu desenvolvimento e identificando oportunidades de melhoria.

Quais são os direitos do jovem aprendiz?

O programa em questão foi criado com o objetivo de promover a inserção dos jovens no mercado de trabalho, garantindo-lhes oportunidades de aprendizado e desenvolvimento profissional.

Para assegurar uma experiência justa e adequada, os jovens aprendizes possuem uma série de direitos garantidos pela legislação. A seguir, serão destacados alguns desses direitos:

Salário mínimo

O jovem aprendiz tem direito a receber uma remuneração, que deve ser condizente com as atividades desempenhadas e respeitar o salário mínimo vigente.

O valor pago ao jovem aprendiz deve ser justo e compatível com o trabalho realizado, levando em consideração a carga horária estabelecida pelo programa.

Benefícios trabalhistas

Assim como os demais trabalhadores, os participantes do programa também têm direito a alguns benefícios trabalhistas. Entre os principais estão as férias remuneradas, o 13º salário e o vale-transporte.

Esses benefícios visam garantir a proteção e o bem-estar do jovem durante sua jornada trabalhando em uma clínica que realiza topografia computadorizada de córnea.

Jornada de trabalho

A jornada de trabalho do jovem aprendiz é regulamentada pela legislação brasileira. A carga horária não pode exceder 6 horas diárias, totalizando no máximo 30 horas semanais.

Essa limitação tem como objetivo garantir que o jovem possa conciliar suas atividades de aprendizagem com os estudos regulares.

Certificação

Ao concluir o programa, o jovem tem o direito de receber um certificado de conclusão. Esse certificado atesta a participação e o aproveitamento dele no programa, sendo um importante documento para comprovar sua formação e experiência profissional.

Quais os deveres de um jovem aprendiz?

Assim como os direitos, os jovens aprendizes também possuem deveres a serem cumpridos durante sua participação no programa. Esses deveres estão relacionados ao compromisso, responsabilidade e ética profissional. Alguns dos principais são:

Comprometimento com o trabalho

Um dos deveres de um jovem aprendiz é o comprometimento com o trabalho. Basicamente, isso envolve:

  • Ser pontual;
  • Cumprir a carga horária estabelecida;
  • Seguir orientações da empresa que distribui filtro de linha industrial;
  • Dedicar-se às atividades designadas.

O comprometimento demonstra profissionalismo e contribui para o bom funcionamento do ambiente de trabalho.

Respeito às normas e regras da empresa

Os jovens aprendizes devem respeitar as normas e regras estabelecidas pela empresa contratante. Isso inclui seguir as políticas internas, cumprir as diretrizes de segurança, respeitar a hierarquia e zelar pelo patrimônio da empresa.

De modo geral, o respeito às normas contribui para um ambiente de trabalho harmonioso e produtivo.

Participação ativa na formação teórica

Além das atividades práticas na entidade que disponibiliza curso reparo de placa iPhone, os integrantes do programa também têm o dever de fazer parte ativamente da formação teórica oferecida pelas instituições parceiras.

Isso envolve comparecer às aulas, participar das atividades propostas, tirar dúvidas e buscar aproveitar ao máximo as oportunidades de aprendizado. A participação ativa na formação teórica contribui para o desenvolvimento profissional do jovem.

Cumprimento das obrigações acadêmicas

Para os jovens aprendizes que ainda estão estudando, é importante cumprir as obrigações acadêmicas, como frequência às aulas, entrega de trabalhos e realização de provas. 

Conciliar o programa em questão com os estudos requer organização e disciplina, garantindo que ambos os compromissos sejam cumpridos de forma adequada.

Considerações finais

Como foi possível ver ao longo deste conteúdo, o programa jovem aprendiz oferece uma oportunidade valiosa para jovens adquirirem experiência profissional e conhecimento teórico.

Os jovens aprendizes têm direito a um salário adequado, benefícios trabalhistas, formação teórica de qualidade e acompanhamento.

Eles também devem cumprir deveres, como ter comprometimento, respeitar as normas do empreendimento que vende miolo de fechadura porta de alumínio, participar ativamente da formação teórica, buscar o aperfeiçoamento pessoal e respeitar os colegas de trabalho.

Conhecer e respeitar esses direitos e deveres é fundamental para uma participação bem-sucedida no programa, permitindo que os profissionais desenvolvam suas habilidades e construam bases sólidas para suas carreiras.

Ao investir na formação e inclusão desses jovens, estamos contribuindo para uma sociedade mais igualitária e produtiva.

Em suma, o programa desempenha um papel muito importante na formação e inserção dos jovens no mercado de trabalho.

Ao garantir direitos e estabelecer deveres, o programa cria um ambiente propício para o crescimento profissional e pessoal dos jovens aprendizes.

Além disso, ao apostar na capacitação desses jovens, as empresas contratantes estão contribuindo para a construção de uma força de trabalho qualificada e para o desenvolvimento sustentável da sociedade.

Portanto, é muito importante valorizar e apoiar iniciativas como o programa jovem aprendiz, que promovem a inclusão e o desenvolvimento dos jovens, preparando-os para enfrentar os desafios do mercado de trabalho e tenham um futuro promissor.

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